Governo dá prazo de 10 dias para concluir inventário da Santa Casa

Relatório sobre a situação do hospital deve ficar pronto até o início de junho

Por Thiago Andrade / O Livre 15/05/2019 - 11:52 hs
Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre

O governo de Mato Grosso publicou nesta terça-feira (14) a composição da nova comissão que fará o inventário da Santa Casa da Misericórdia de Cuiabá, requisitada administrativamente pelo Estado desde o dia 2 de maio. A partir da portaria, os trabalhos devem ser finalizados em 10 dias, ou seja, até 24 de maio. O relatório final sobre a situação do hospital tem previsão de ser entregue no dia 3 de junho.

Farão parte da nova comissão servidores da Secretaria Estadual de Saúde (SES), do Mato Grosso Saúde (MT Saúde) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Os trabalhos serão supervisionados pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Quando tomou a decisão de “intervir” na administração da Santa Casa, o governo Mauro Mendes (DEM) pretendia reabrir as portas do hospital dentro de 30 dias. Com a necessidade de conclusão desse relatório, o prazo pode não ser cumprido.

Uma portaria semelhante a essa já havia sido editada pelo governo, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). O texto, datado de 6 de maio, tinha a assinatura do secretário Marcelo Padeiro. A comissão criada por ele tem autorização para a solicitar documentos em Cartórios de Registro de Imóveis de Cuiabá, Prefeitura e demais órgãos públicos.

Questão salarial

O governo já admitiu que não vai absorver todos os trabalhadores da Santa Casa. Devem ser terceirizados, por exemplo, os serviços de lavanderia e de alimentação. Na semana passada, uma reunião foi realizada no Tribunal Regional do Trabalho para debater a questão dos salários atrasados dos funcionários. O encontro aconteceu na sexta-feira (10).

Segundo o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, os valores a serem quitados somam R$ 9,6 milhões. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso já teria feito o compromisso de pagar R$ 3,5 milhões, dinheiro economizado do duodécimo repassado pelo governo.

Já o Estado pediu mais prazo para estudar uma forma de aportar o restante do valor. No dia 27 de maio deve haver uma nova rodada de negociação no Tribunal Regional do Trabalho para debater a questão.

A Prefeitura de Cuiabá não participou do encontro, mas foi convocada para o próximo. O prefeito Emanuel Pinheiro havia feito um compromisso com os funcionários da Santa Casa de repassar mais R$ 3 milhões para o pagamento dos salários atrasados.