Vereadores aprovam moção que repudia governo em decorrência de aumento de impostos

O estopim do pedido foi o Projeto de Lei Complementar nº 53/2019, que trata da reinstituição dos incentivos fiscais

Por Luan Cordeiro 09/07/2019 - 12:51 hs
Foto: Gilson Carlos

Um pedido de moção de repúdio contra o governo estadual protocolado durante a 22° sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Sinop (500 Km de Cuiabá) pelo vereador Dilmair Callegaro (PSDB), causou debates, acusações e muita polêmica. A solicitação foi aprovada com 11 votos favoráveis e três contrários, sendo de Ícaro Severo (PSDB), Luciano Chitolina (PSDB) e Leonardo Visera (PP). O vereador Joaninha (MDB) se absteve da votação.

O estopim do pedido foi o Projeto de Lei Complementar nº 53/2019 – tramitando na Assembleia Legislativa – que promove a remissão e anistia de créditos tributários relativos ao ICMS e a reinstituição e revogação de benefícios fiscais.

“Mais uma vez a conta vem para o povo pagar, se o governo cumprisse o papel dele e cortasse alguns gastos, talvez não seria necessário tomar essa atitude. Eles precisam dar o exemplo, colocar apenas a conta para o povo pagar não da mais”, explicou Callegaro.

Em tribuna, o parlamentar declarou que o estado está “retrocedendo” e classificou alguns aumentos como “vergonhosos”.

“Quer tirar da população o custo da máquina pública. Esses aumentos não colaboram com a arrecadação, pelo contrário, aumentam somente a sonegação e desemprego. O governador precisa criar vergonha na cara”, esbravejou.

Para o vereador, os inúmeros tributos foram propostos para que no final ao menos alguns sejam aprovados. “O cidadão deve se preparar, pois vai pesar no bolso. Diversos impostos novos estão vindo”, destacou.

Visão contrária

Um dos parlamentares que teve um posicionamento contrário e não concordou com a moção foi Ícaro Severo. Para o membro do legislativo, existem outras maneiras de cobrança.

“Se fosse uma moção de apelo aprovaríamos, como já fizemos em outras ocasiões. Podemos cobrar de outras formas, não vejo o repúdio com bons olhos. Creio que não seja o caminho”, salientou.

Segundo Severo, outro fator determinante é o curto tempo do atual governo no comando. “Minha visão é de que não devemos repudiar o trabalho de ninguém. Além do mais, ainda é cedo, temos apenas seis meses de governo”, completou.

Luciano Chitolina também não concordou com a solicitação. Em tribuna pediu para que a moção fosse segurada pelos demais vereadores.

“Não entendo como sendo algo bom uma câmara de vereadores como a de Sinop repudiar um governo em tão pouco tempo. Não sou favorável ao aumento de impostos, mas a atitude é precipitada”, ponderou.

A ideia é compartilhada por Visera. Para o membro do legislativo, esse não é o momento de uma moção de repúdio.

“Temos que dar um voto de confiança ao governo. Hoje seria mais viável uma moção de apelo, creio também que devemos realizar cobranças aos deputados, pois eles que vão realizar a votação do projeto”, ressaltou, lembrando ainda que não é favorável ao aumento da carga tributária.